CME - Conselho Municipal de Educação - 2026/2028
Leis - Decretos - Portarias 2024_2026
Lei nº 4.125/24, 26 de março 25 2024. Altera dispositivos da Lei 2.277, de 21 de maio de 2002
Lei nº 4.345/25, 24 de julho de 2025. PDDEM -Programa Dinheiro Direto Na Escola Municipal.
Lei nº 4.379 29/10/25, Histórico registro médico
Lei Ordinária nº 4.411 de 07/janeiro de 2026. Semana Munic. Proteção à infância e à família.
Decretos
Decreto nº 5.457 de 23 de abril de 2024. Regimento Interno CME.
Decreto 5.125 10 de julho 25. Estrutura interna membro nato.
Decreto 5.712 11 de agosto 25. Nomeação Alunos Escola Pública.
Decreto 5.732 18 de setembro 25. Nomeação Rede privada, OAB e CMDPCD.
Decreto 5.752 29 de outubro 25. Nomeação membros Conselho Alimentação Escolar.
Decreto 5.820 13 de março 26. Nomeia os membros do CME para o biênio 2026/20286
Ofícios Circulares SME
Ofício Circular SME 001/26
Portarias
Portaria 4.952 24 de maio 24. Grupo de Trabalho, Política Munic. Educação em Tempo Integral.
Portaria 5.141, de 28 de outubro 25. Abertura Concurso público e Comissão Examinadora.
Portaria 5.142, de 28 de outubro 25 (trocar)
Portaria 5.155, 5.156, 5.157, 5.158 de 05 de janeiro 26. Afastamento Professores.
PARECERES
PARECER 01/2022. Adesão ao Currículo Paulista.
PARECER 02/2022. Normas para autorização do de funcionamento e supervisão.
PARECER 01/2024. Autorização funcionamento Escola Infantil Estude + Kids.
PARECER 01/2025. Aprovação do Projeto de Política Municipal de Educação Integral.
PARECER 02/2025. Normatização Vagas em creches.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO 02/2022. Critérios Regulamentação cargo ou função de gestor escolar.
INDICAÇÃO 03/2022. Normatização complementar à Deliberação 02/2022 vagas em creche.
DELIBERAÇÕES
DELIBERAÇÃO 01/2022Normas para autorização do de funcionamento e supervisão.
Resoluções da Secretaria de Educação
- Resolução nº 01/2025 - Educação Infantil
- Resolução nº 02/2025 - Educação Fundamental
- Resolução nº 03/2025 - Ensino Básico Especialista
- Resolução nº 04/2025 - Professores Temporários
Plano Primeira Infância de Pederneiras
Plano Primeira Infância de Pederneiras, 18 de novembro de 2025.
Política Municipal de Educação em Tempo Integral
Política Municipal de Educação em Tempo Integral 2025
ATO
ATO 842 DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Atas de Eleição e Indicações
Da Secretaria Municipal de Educação
Ata de eleição dos Diretores do Ensino Básico da Rede Pública Municipal
Ata de eleição Dos Professores do Ensino Fundamental I
Ata de eleição dos Professores do Ensino Fundamental e Médio
Ata de eleição dos Professores de Educação Infantil
Ata de eleição das Instituições da Rede Privada
Ata de eleição das instituições de reeducação
Do Setor de Cultura e Turismo da cidade
Do Setor de Esporte, Lazer e Juventude da cidade
Da 169ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Pederneiras
Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Pais de Alunos ou seus Responsáveis
Ata de eleição dos alunos da Escola Pública
Atas Reuniões Ordinárias
Atas Reuniões Extraordinárias
EDUCAÇÃO EM REVISTA
29 JAN 2026
Prefeitura divulga cronograma para atualização da carteirinha do transporte escolar 2026
30 JAN 2026
Atenção, pais e responsáveis!
https://www.pederneiras.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/8645/atencao-pais-e-responsaveis/
02 FEV 2026
Secretaria de Educação de Pederneiras realiza Planejamento Escolar 2026 com foco em qualidade e inclusão
03 FEV 2026
Prefeitura de Pederneiras inicia ano letivo com entrega de kits de material escola
11 FEV 2026
Prefeitura de Pederneiras amplia climatização das escolas e creches municipais
20 FEV 2026
EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA: IDOSOS DO RESIDENCIAL VIDA LONGA “HELENA RAZUK CURY” RETOMAM OS ESTUDOS PELO EJA EM PEDERNEIRAS
26 FEV 2026
Núcleo de Apoio Pedagógico amplia ações de inclusão educacional em Pederneiras
27 FEV 2026
Pederneiras registra avanço expressivo na Avaliação de Fluência Leitora
02 MAR 2026
EMEF Maria Elena Pereira Bertolini celebra 27 anos de fundação
05 MAR 2026
Secretaria de Educação de Pederneiras investe no futuro com o (PEIP) Programa Escola Integral na Educação Infantil
06 MAR 2026
Núcleo de Apoio Pedagógico Lorenzo Batistella Arturi desenvolve ações de conscientização e combate à dengue
09 MAR 2026
Prefeitura de Pederneiras inicia substituição de sirenes escolares por sinais musicais para promover inclusão
09 MAR 2026
Prefeitura e representantes dos professores avançam em diálogo sobre a incorporação do Piso Salarial em Pederneiras
13 MAR 2026
Coordenadoria de Alimentação Escolar de Pederneiras realiza reuniões para alinhar execução do (PNAE), Programa Nacional de Alimentação Escolar
16 MAR 2026
Prefeitura de Pederneiras realiza ações de saúde bucal e avaliação nutricional nas escolas municipais
18 MAR 2026
Educação de Pederneiras é premiada pelo Governo de SP por excelência na alfabetização
20 MAR 2026
Núcleo de Apoio Pedagógico de Pederneiras promove ações do “Março Laranja” com foco na inclusão e diversidade
23 MAR 2026
Conscientização sobre a água marca atividade educativa na Emef Monsenhor Celso
24 MAR 2026
Pederneiras conquista 'Selo Ouro' nacional por excelência na alfabetização de crianças
30 MAR 2026
Semana do Circo encanta e leva alegria, inclusão e aprendizagem aos alunos do Núcleo de Apoio Pedagógico.
31 MAR 2026
EMEF Profª. Anna Ruiz, de Pederneiras, promove projeto de ciência e prevenção à dengue com uso de citronela
01 ABR 2026
Plataforma Elefante Letrado passa a integrar o Ensino Fundamental de Pederneiras
01 ABR 2026
Convite - 3º Piquenique “Laços de Família”
https://www.pederneiras.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/8861/convite---3-piquenique-lacos-de-familia/
02 ABR 2026
Conscientização do Autismo
https://www.pederneiras.sp.gov.br/portal/noticias/0/3/8863/conscientizacao-do-autismo/
02 ABR 2026
Prefeitura de Pederneiras realiza entrega de ovos de Páscoa para alunos da rede municipal de ensino
02 ABR 2026
Conselho Tutelar de Pederneiras promove palestra de combate ao bullying para 300 alunos da Escola Valéria E. Minguili
07 ABR 2026
Alunos Aprendem Sobre Alimentação Saudável em Ação Especial do Programa Saúde na Escola em Pederneiras
07 ABR 2026
Formação continuada contribui para o aperfeiçoamento profissional dos professores da rede municipal de Pederneiras
07 ABR 2026
VOCÊ SABE QUANDO PODE POSTAR IMAGENS DE ALUNOS(AS)?
08 ABR 2026
PROJETO “PEQUENOS GUERREIROS” LEVA JUDÔ A ALUNOS EMEF MONSENHOR CELSO E FORTALECE VALORES EDUCACIONAIS E SOCIAIS
09 ABR 2026
Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil promove conscientização em escolas municipais
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